Receber uma citação judicial é, sem dúvida, um dos momentos mais tensos na carreira de qualquer cirurgião-dentista. O impacto emocional é imediato, mas a resposta precisa ser racional e estratégica. No cenário atual da odontologia e direito médico, o aumento de ações indenizatórias por suposto erro odontológico exige que o profissional saiba exatamente como agir desde os primeiros minutos.
Muitos profissionais cometem o erro de acreditar que, por terem certeza de que realizaram um bom trabalho, a justiça será feita de forma automática. No entanto, o processo judicial é uma guerra de provas técnicas. Apenas o conhecimento clínico não basta; é necessário transformar esse conhecimento em uma prova técnica robusta para o magistrado.
A seguir, apresento o roteiro detalhado para estruturar sua defesa e proteger sua reputação profissional.
1. Não tente resolver o conflito diretamente com o paciente após a citação
O primeiro impulso de muitos dentistas é ligar para o paciente para tentar “explicar” o ocorrido ou propor um acordo informal. No âmbito jurídico, isso pode ser interpretado como admissão de culpa ou tentativa de coação. Uma vez que o processo foi instaurado, toda e qualquer comunicação deve ser feita exclusivamente através dos advogados ou dentro dos autos do processo. O silêncio estratégico neste momento inicial é a sua primeira linha de defesa.
2. Reúna e organize prontamente toda a documentação clínica
A prova documental é o pilar de sustentação da defesa técnica. Em casos de perícia em odontologia, o prontuário é o documento mais importante que o juiz e o perito irão analisar. Você deve organizar imediatamente o prontuário clínico completo, incluindo fichas de anamnese devidamente assinadas, planos de tratamento detalhados, orçamentos, termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e todas as orientações pós-operatórias fornecidas ao paciente.
Além dos papéis, as evidências radiográficas e fotográficas são cruciais. Em especial na perícia odontológica em implantes dentários ou estética, fotos de antes, durante e depois do tratamento servem como prova visual da situação inicial do paciente e do resultado alcançado.
3. Contrate um assistente técnico odontológico antes mesmo da perícia
Este é o ponto onde muitos profissionais perdem a causa. Enquanto o juiz nomeia um perito odontológico judicial, que deve ser imparcial, cada uma das partes tem o direito de indicar seu próprio assistente técnico odontológico. Este profissional é quem vai garantir que a verdade técnica do seu lado seja ouvida.
O assistente técnico não apenas acompanha o exame pericial, mas atua desde a contestação, ajudando o advogado a identificar falhas na petição inicial do paciente e elaborando os quesitos periciais estratégicos. Sem um assistente, você fica vulnerável a uma interpretação unilateral do perito do juízo.
4. A importância da elaboração de quesitos periciais estratégicos
Os quesitos são perguntas técnicas enviadas ao perito judicial. Um dos grandes diferenciais em uma perícia odontolegal de sucesso é a qualidade dessas perguntas. Quesitos mal elaborados ou genéricos podem induzir o perito a conclusões equivocadas.
A consultoria odontológica judicial foca em criar perguntas que obriguem o perito a observar detalhes favoráveis à sua conduta profissional, como condições sistêmicas prévias do paciente, falta de adesão ao tratamento ou riscos inerentes ao procedimento que foram previamente informados no termo de consentimento.
5. A análise do prontuário sob a ótica da odontologia legal
Muitas vezes, o dentista acredita que seu prontuário está perfeito, mas sob o olhar da interface entre odontologia e direito, ele pode apresentar lacunas perigosas. O assistente técnico fará uma análise minuciosa para identificar se houve cumprimento estrito dos deveres de informação e se a técnica aplicada está embasada na literatura científica atual.
Em processos de erro odontológico ação judicial, a prova técnica em odontologia foca na obrigação de meio. O dentista precisa provar que utilizou todos os meios adequados e diligentes disponíveis para o caso, mesmo que o resultado biológico não tenha sido o esperado pelo paciente.
6. O acompanhamento presencial no dia do exame pericial
O dia da perícia em odontologia é o momento crítico. O seu assistente técnico deve estar presente para garantir que o exame físico seja realizado de forma técnica, observando se o perito do juízo está seguindo os protocolos adequados. A presença de um par técnico intimida avaliações superficiais e garante que todos os pontos de defesa sejam verificados in loco.
7. A confecção do parecer odontológico judicial
Após a entrega do laudo pelo perito do juízo, o assistente técnico elabora o parecer técnico para processo judicial. Se o laudo do perito for favorável, o parecer reforça os pontos positivos. Se o laudo for desfavorável ou apresentar contradições, o assistente técnico produzirá uma peça técnica contestando os pontos falhos com embasamento científico, oferecendo ao advogado argumentos sólidos para a impugnação do laudo.
8. Prepare-se para o tempo da justiça
Processos judiciais envolvendo avaliação odontológica judicial costumam ser lentos. É essencial manter o foco na sua prática clínica diária enquanto sua equipe técnica e jurídica cuida dos prazos. O suporte técnico contínuo oferece a tranquilidade necessária para que sua reputação e sua saúde mental não sejam desgastadas ao longo dos anos de tramitação.
9. Invista em prevenção para casos futuros
A revisão dos seus processos internos, melhoria nos termos de consentimento e padronização da documentação são os melhores investimentos. Entender hoje como funciona um processo judicial ajudará você a ser um profissional muito mais protegido amanhã.
Precisa de suporte técnico para enfrentar um processo judicial? Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consultoria técnica detalhada.
